Índice

  1. Quem somos
  2. Dados que coletamos
  3. Como usamos seus dados
  4. Compartilhamento de dados
  5. Segurança e armazenamento
  6. Seus direitos (LGPD)
  7. Política de Cookies
  8. Menores de idade
  9. Alterações nesta política
  10. Contato

1. Quem somos

O ProJud é um software jurídico desenvolvido e operado pela ExJud Tecnologia, com sede no Brasil. Somos o Controlador dos dados pessoais que você nos fornece ao usar nossa plataforma.

Ao criar uma conta no ProJud, você celebra um contrato conosco e nos confia dados pessoais para a prestação dos serviços contratados. Este documento explica como tratamos esses dados com responsabilidade e transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados que coletamos

Dados que você nos fornece diretamente

Dados coletados automaticamente

Dados de terceiros

3. Como usamos seus dados

Usamos seus dados exclusivamente para:

Não vendemos seus dados. O ProJud não comercializa, vende ou aluga seus dados pessoais ou os dados de seus clientes para terceiros, em nenhuma circunstância.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com os seguintes fornecedores de infraestrutura, estritamente necessários para a operação do serviço:

Todos os fornecedores são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.

5. Segurança e armazenamento

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou nos Estados Unidos, em conformidade com a LGPD.

6. Seus direitos (LGPD)

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@exjud.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador quando você visita um site. Eles ajudam o site a "lembrar" de você entre visitas e a funcionar corretamente.

7.1 Cookies que utilizamos

7.2 Como gerenciar seus cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento:

Desativar cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto do site, incluindo o login na plataforma. Os demais cookies são opcionais e você pode recusá-los sem perda de funcionalidade principal.

7.3 Cookies de terceiros

Ao processar pagamentos via Mercado Pago, esse serviço pode instalar seus próprios cookies. Consulte a política de cookies do Mercado Pago para mais detalhes.

8. Menores de idade

O ProJud é uma plataforma destinada exclusivamente a profissionais e empresas. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Se você acredita que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, entre em contato conosco imediatamente.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou obrigações legais. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso na plataforma.

A data de "última atualização" no topo deste documento indica quando a versão atual entrou em vigor. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

10. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, exercício de direitos LGPD ou qualquer assunto relacionado ao tratamento dos seus dados:

Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.